Ordem do Dia

Ordem do dia

Reunião Ordinária de 22 de junho de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 21H)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

DESTAQUES

4. RETIFICAÇÃO DE DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO APROVADO EM REUNIÃO DE 09 DE MARÇO DE 2007. REGISTO 7584. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LOTEAMENTOS

5. PROCESSO DE LOTEAMENTO N.º 1/2007 – ALVARÁ N.º 2/2008. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 3566 E PARECER JURÍDICO ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

HABITAÇÃO SOCIAL

6. REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE. FREGUESIA DE PARADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

AEC – 2018/2019

7. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 2018/2019. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIOS

8. FÉRIAS DESPORTIVAS VERÃO 2018 – CRIANÇAS/JOVENS CARENCIADOS. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

9. ISENÇÃO/REEMBOLSO DE TAXAS. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO RANCHO INFANTIL CRAVOS E ROSAS DE VILA MEÃ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA

10. 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

11. JUSTIFICAÇÕES

11.1 JUSTIFICAÇÃO DE POSSE DO ARTIGO U-1787. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.2 JUSTIFICAÇÃO DE POSSE DO ARTIGO R-7443. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.3 JUSTIFICAÇÃO DE POSSE DO ARTIGO R-6191. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12. PESSOAL AUTÁRQUICO

12.1 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM ATIVIDADES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 904. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.2 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM ATIVIDADES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 903. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.3 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM ATIVIDADES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 927. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.4 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM ATIVIDADES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 942. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

TERRA ARMAZENADA NO ESTALEIRO MUNICIPAL

13. PEDIDO REGISTADO SOB O Nº 4206. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIOS

14. DIA DA MEMÓRIA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O Nº 4141. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

15. REQUERIMENTO DA FERROVIAL E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AGRADECIMENTO

16. OFÍCIO EMANADO DA QUEIJARIA FLOR DA BEIRA. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

PAGAMENTOS

17. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

 

CARREGAL DO SAL, 19 DE JUNHO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 20/06/2018