Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião ordinária de 11 de agosto de 2017

 

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)

 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES.

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

4. DESTAQUES

DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA TOTAL DE 844,00 M2, SITO AO LUGAR DO CARVALHINHO, FREGUESIA DE BEIJÓS, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: CLÁUDIA ALEXANDRA CARDOSO COELHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

HABITAÇÃO SOCIAL

5. BAIRRO DO BARREIRO – OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO DE AMIANTO. PARECER DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIO

6. PEDIDO DE COLABORAÇÃO – SÉRGIO RAFAEL COSTA XAVIER. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

MELHORES ALUNOS – 2016/2017

7. SELEÇÃO DOS MELHORES ALUNOS – ANO LETIVO 2016/2017. OFÍCIO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

8. APOIOS

8.1 MOVIMENTO ASSOCIATIVO – SUBSÍDIOS 2017. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA. GRUPO ZÉS PEREIRAS DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.3 TORNEIO DE FUTSAL –  PAVILHÃO MUNICIPAL. PEDIDO FORMULADO PELO NÚCLEO SPORTINGUISTA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

9. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, CARVALHAL, PAPÍZIOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

10. PATRIMÓNIO

10.1 ALIENAÇÃO – ARTIGO U-2459 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.2 USUCAPIÃO – CASA DOS CANTONEIROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.3 USUCAPIÃO – ARTIGO U-3369 – ETAR À IC12. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BOLSAS DE AGENTES ELEITORAIS

11. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12. PESSOAL AUTÁRQUICO

12.1 DENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS COM AVISO PRÉVIO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.2 CONGELAMENTO DE PROGRESSÕES DE CARREIRAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.3 HORÁRIO DE VERÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VIATURAS

13. AQUISIÇÃO DE VIATURA PIC-UP. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

14. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

 

CARREGAL DO SAL, 08 DE AGOSTO DE 2017.

PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

 

 

Data de Publicação: 08/08/2017