Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 11 de Maio de 2017

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H30M)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES.  

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

4. COMPROPRIEDADES

4.1. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.º 964.º E 996.º DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE GONÇALVES CARVALHO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.2. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.º 1493.º E 634.º DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. REQUERENTE: FRANCISCA DO CARMO MENDES DE ALMEIDA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

5. PEDIDO FORMULADO POR MANUEL JOAQUIM SILVA MORAIS PIRES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

HABITAÇÃO SOCIAL

6. AGRUPAMENTO HABITACIONAL DE CARREGAL DO SAL, CASA Nº 6, MARIA ISABEL SILVA SANTOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE 

CANDIDATURA A NOVOS CURSOS - PEDIDOS DE PARECER

7. CURSOS PROFISSIONAIS NÍVEL IV - ESCOLA PROFISSIONAL BEIRA AGUIEIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

 APOIOS

8. COMISSÃO FABRIQUEIRA DE VILA MEÃ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADESÕES

9. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ISENÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS

10. PEDIDO FORMULADO PELO CIRCO MÉXICO ALLEGRIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

ÁGUAS RESIDUAIS

11. ERSAR. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS. RELATÓRIO DE GESTÃO 2016. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATOS

12. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA RECOLHA DE RSU. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

13. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL (PÓVOA DA ARNOSA – CARREGAL DO SAL). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETOS

14. REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL E DA ÁREA ENVOLVENTE DA ANTIGA FEIRA E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS

15. PROGRAMA/CONDIÇÕES DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DO BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CASA DO PASSAL

16. CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. PEÇAS PROCESSUAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ACOLHIMENTO A REFUGIADOS

17. OFÍCIO DA FUNDAÇÃO JOSÉ NUNES MARTINS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

18. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 08 MAIO DE 2017.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 09/05/2017