Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 28 de Abril de 2017

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 21 HORAS)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO

4. ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO E DE REGULAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

5. APOIOS

5.1 PEDIDO FORMULADO PELO FAROL DA NOSSA TERRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5.2 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTO FASEADO

6. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7. FESTAS DO CONCELHO – 2017

7.1 CEDÊNCIA DO RECINTO DA FEIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.2 PUBLICIDADE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MERCADOS E FEIRAS

8. DESPESAS

8.1 CUSTOS COM A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA PINHA E DO PINHÃO – 2017. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 CUSTOS COM A PARTICIPAÇÃO NA BTL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS

9. ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS DE CONCURSO PARA RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ATRASO NA ENTREGA DE PROJETOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTO FASEADO

10. RAMAL DE ÁGUA E ESGOTO. PEDIDO FORMULADO POR ELISA DIAS LOURENÇO SILVA E INFORMAÇÃO DO SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EMPREITADAS

11. REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO MUNICÍPIO JUNTO AO JULGADO DE PAZ. PLANO DE TRABALHOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

12.1 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL (CARVALHINHO - BEIJÓS). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.2 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL (LAGES – CARREGAL DO SAL). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.3 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL (CEBOLINHO – OLIVEIRA DO CONDE). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

CONTRATOS

13. RENOVAÇÃO DE CONTRATOS: CARLA FILIPA BARROS MOREIRA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, MARIA MANUELA ALBUQUERQUE LOPES – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BAR DO CENTRO CULTURAL

14. PROGRAMA/CONDIÇÕES DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE BAR E CAFETARIA DO CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

15. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 24 DE ABRIL DE 2017. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

 

Data de Publicação: 24/04/2017