Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 15 de outubro de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H) 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES.   

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

COMPROPRIEDADES

4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2994.º, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5. OBRAS PARTICULARES

5.1 ABERTURA DE ENTRADA EM PROPRIEDADE QUE CONFINA COM A VIA PÚBLICA.  REGISTO N.º 330. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO CONFINANTE COM A VIA PÚBLICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5.3 VIABILIDADE DE CONFEÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES EM HABITAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO. REGISTO N.º 6610. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

6. UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

6.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6922. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6909. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6.3 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6797. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6.4 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6581. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

TRANSPORTES ESCOLARES – 2018/2019

7. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1463. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

HIPOTERAPIA

8. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUXÍLIOS ECONÓMICOS

9. ANO LETIVO 2018/2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA

10. ANO LETIVO 2018/2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

11. MOVIMENTO ASSOCIATIVO

11.1 APOIOS PARA O ANO 2018. PROPOSTA DE TRABALHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.2 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES CONCELHIAS NA LEGALIZAÇÃO DAS SEDES SOCIAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.3 ADIANTAMENTO EXTRAORDINÁRIO.  DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6960. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDÚSTRIA E ENERGIA

12. PARQUES INDUSTRIAIS

12.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7209. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7210. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

13. EMPREITADAS

13.1 PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO EM BEIJÓS. ATRASO NO INÍCIO DOS TRABALHOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

13.2 RENOVAÇÃO DE ALDEIAS – ROTA DOS FONTANÁRIOS. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMISSÃO DE TRÂNSITO

14. ATA DE REUNIÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS

15. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1412. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

EVENTOS

16. CONGRESSO "DE GIBRALTAR AOS PIRENÉUS: MEGALITISMO, VIDA E MORTE NA FACHADA ATLÂNTICA PENINSULAR - 2, 3 E 4 DE NOVEMBRO DE 2018.  PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PESSOAL AUTÁRQUICO

17. PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA POR TEMPO INDETERMINADO PARA O PREENCHIMENTO DE TRÊS POSTOS DE TRABALHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 1418. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

18. JULGADO DE PAZ. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 1479. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL

19. CANDIDATURA GIP. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 1441. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

TURNOS DA FARMÁCIAS

20. ESCALAS DE TURNOS PARA O ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LINHA DA BEIRA ALTA

21. MOÇÃO DE PROTESTO “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FERROVIÁRIO NA LINHA DA BEIRA ALTA”. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7129. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

22. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 1480. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

23. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 10 DE OUTUBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 11/10/2018