Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H) 

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

4. COMPROPRIEDADES

4.1. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºs 483.º E 1199.º, DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA DO CONDE E CABANAS DE VIRIATO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 2174.º, 2344.º, 2473.º, 2889.º, 2905.º, 2908.º, 4313.º 4530.º E 5992.º, DA FREGUESIA DE BEIJÓS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

DIA INTERNACIONAL DO IDOSO

5. CONVÍVIO DOS IDOSOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO 2018

6. EMAIL DA FUNDAÇÃO PORTUGUESA DE CARDIOLOGIA E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

HABITAÇÃO

7. VENDA DE CASA DE HABITAÇÃO SOCIAL. CASA Nº 6 DO BAIRRO DO GORGULÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARECER DO INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

 USCSAL

8. CEDÊNCIA DE TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA MINISTRAREM AULAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BOLSAS DE ESTUDO

9. BOLSAS DE ESTUDO. ANO LETIVO DE 2018/2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10. TRANSPORTES ESCOLARES – 2018/2019

10.1 PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6136. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

11. RECOLHA, TRANSPORTE E DEPÓSITO DE SOBRANTES, NO ÂMBITO DAS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

TARIFÁRIOS DE ÁGUAS RESIDUAIS

12. TARIFÁRIO 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

 APOIOS

13. SPORT CABANAS DE VIRIATO E BENFICA. ANTECIPAÇÃO DE DUODÉCIMO.  ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EMPREITADAS

14. PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TAPADA. MINUTA DO CONTRATO ADICIONAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PDM

15. PROCESSO DE REVISÃO DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL.  INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PESSOAL AUTÁRQUICO

16. MOBILIDADE INTERNA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 1382. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

JULGADO DE PAZ

17. AVALIAÇÃO DO JULGADO DE PAZ DO AGRUPAMENTO DE CONCELHOS DE CARREGAL DO SAL, MANGUALDE E NELAS. OFÍCIO DO CONSELHO DOS JULGADOS DE PAZ.

PAGAMENTOS

18. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 25 DE SETEMBRO DE 2018. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 26/09/2018